- 19/11/2024
Grupo Municipal de Educação Fiscal
Na terça-feira, 09/04, tendo como local a sala de reuniões da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, reuniu-se o Grupo Municipal de Educação Fiscal, instituído pela Portaria nº 2882/2024, o qual é composto pelos membros Maiara Fabiani Zamboni (Presidente), Leonardo Boschetti, Sirlei Terezinha Adams Montini, Claudiane Marta Zamboni, Estela Maria Lisboa, Maira Barbosa Segat e Cirlene Zamboni Kratz.
Na pauta da reunião foram discutidas as ações que o Município irá desenvolver no primeiro semestre de 2024 com relação ao tema Educação Fiscal, quem serão os responsáveis pela execução e entrega dos projetos Pedagógicos no decorrer do semestre, o cadastramento dos munícipes no Programa Nota Fiscal Gaúcha, a data de início da Promoção Bolão de Prêmios Valorize Porto Lucena Edição 2024 que será no dia 02 de maio próximo, as datas dos sorteios, a importância do cadastramento dos munícipes no Programa Nota Fiscal Gaúcha, da importância de ser colocado o CPF na Nota Fiscal no momento da compra no comércio local, atitude essa que colabora no combate à sonegação de impostos e possibilita com que os consumidores possam concorrer aos prêmios do Programa Nota Fiscal Gaúcha, e assim o Município receberá mais recursos através do retorno do ICMS.