Prefeitura Municipal de Porto Lucena

O governador do Estado, Eduardo Leite, homologou, por meio do Decreto Nº 58.010, a Situação de Emergência do município de Porto Lucena. O decreto foi assinado em 31 de janeiro de 2025 e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul em 2 de fevereiro de 2025.

A decisão ocorre após a declaração de Situação de Emergência feita pela prefeitura do município, no dia 23 de janeiro de 2025, por meio do Decreto Nº 004/01/2025. A situação foi motivada pela grave estiagem que atinge a região, causando sérios impactos. A falta de chuvas comprometeu o abastecimento de água, principalmente na zona rural, além de prejudicar as safras das culturas agrícolas.

Com a homologação da Situação de Emergência, o município de Porto Lucena agora poderá contar com o apoio do Estado para adotar medidas emergenciais e acessar recursos que ajudem a amenizar os efeitos da seca.