PONTO FACULTATIVO 20/05/25

Foi decretado ponto facultativo em Porto Lucena na sexta-feira, 20 de junho de 2025, após o feriado de Corpus Christi. A medida segue as disposições da Lei Municipal nº 1.163/99, de 4 de junho de 1999.
 
O ponto facultativo será válido para os órgãos da administração pública municipal, com exceção dos serviços essenciais e emergenciais.