Prefeitura Municipal de Porto Lucena

O prefeito Jair Miguel Wagner publicou, nesta quinta-feira (10), o Decreto Nº 032/2021. O decreto torna pública a 5ª edição do Bolão de Prêmios - Valorize Porto Lucena, que contará com o sorteio de 18 prêmios: nove no dia 6 de agosto (Dia do Município) e outros nove nas festividades da semana do Natal.

O bolão de prêmios é uma iniciativa da Prefeitura Municipal de Porto Lucena e da Câmara Municipal de Vereadores e é formado pela emissão de notas fiscais pela prestação de serviços. Podem participar do bolão todas as firmas constituídas e com inscrição estadual no ICMS no município, como comércio, indústria e prestadores de serviços, e todos os produtores rurais com inscrição estadual no município. O número de cautelas é ilimitado, mas dá direito a uma cautela:

- Cada R$ 100 em guias de arrecadação de ITBI, IPTU, ISSQN;
- Cada R$ 400 em notas fiscais de prestação de serviço;
- Cada R$ 400 em notas de blocos de produtor rural.

Os sorteios estão distribuídos da seguinte maneira:

AGOSTO:

• 1º Prêmio: R$ 1.200,00
• 2º Prêmio: R$   900,00
• 3º Prêmio: R$   700,00
• 4º Prêmio: R$   600,00
• 5º Prêmio: R$   500,00
• 6º Prêmio: R$   400,00
• 7º Prêmio: R$   300,00
• 8º Prêmio: R$   200,00                                        
• 9º Prêmio: R$   100,00

DEZEMBRO:

• 1º Prêmio: R$ 5.000,00
• 2º Prêmio: R$ 2.000,00
• 3º Prêmio: R$ 1.000,00
• 4º Prêmio: R$    600,00
• 5º Prêmio: R$    500,00
• 6º Prêmio: R$    400,00
• 7º Prêmio: R$    300,00
• 8º Prêmio: R$    200,00
• 9º Prêmio: R$    100,00

Para receber o prêmio, o contemplado deverá estar em dia com a Fazenda Municipal. O decreto na íntegra pode ser conferido anexado abaixo.